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Termos de Uso

Última atualização: 27 de maio de 2026.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Metaly·Bio (“Metaly”, “plataforma”, “nós”), você (“usuário”, “criador”) concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Sobre o serviço

O Metaly·Bio é uma plataforma de link-in-bio para criadores de conteúdo organizarem produtos digitais, cursos, mentorias, agendamentos e outros conteúdos em uma única página pública, com checkout e captura de leads integrados.

Reservamo-nos o direito de alterar funcionalidades, planos e preços, com aviso prévio razoável quando houver impacto material no uso.

3. Conta, elegibilidade e segurança

  • Você deve ter pelo menos 18 anos para criar conta.
  • Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e a mantê-las atualizadas.
  • Você é responsável por manter sua senha em segurança. Avise-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
  • Uma única pessoa ou organização não deve manter múltiplas contas ativas sem nosso consentimento.

4. Conteúdo do criador

Tudo que você publica na sua loja Metaly (textos, imagens, produtos, links, arquivos) é de sua responsabilidade exclusiva. Você declara que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo e que ele não infringe leis, direitos de terceiros ou estes termos.

Você concede ao Metaly uma licença limitada, não exclusiva e mundial para hospedar, exibir e distribuir seu conteúdo exclusivamente para operar a plataforma e entregar seus pedidos. Essa licença termina quando o conteúdo for removido ou a conta encerrada.

5. Conduta proibida

Você concorda em não usar a plataforma para:

  • Distribuir conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno envolvendo menores, discriminatório, violento ou que incite ódio.
  • Vender produtos cuja comercialização seja vedada por lei brasileira (drogas ilícitas, armas controladas, etc.).
  • Praticar spam, phishing, engenharia social ou qualquer forma de fraude.
  • Realizar engenharia reversa, scraping não autorizado, ataques ou tentativas de violar a segurança da plataforma.
  • Impersonar terceiros, criar contas falsas ou usar dados de pessoas sem consentimento.
  • Violar direitos autorais, de marca ou de propriedade intelectual de terceiros.

6. Pagamentos e pedidos

Quando o módulo de pagamentos estiver disponível, os pagamentos serão processados por subprocessadores especializados (ex.: Stripe), nos termos de serviço próprios deles. Tarifas de processamento, impostos e eventuais reembolsos são de responsabilidade do criador e do comprador, conforme regras divulgadas no momento do checkout.

O Metaly não é parte da relação de compra entre criador e cliente final, atuando como intermediário tecnológico. Disputas de entrega, qualidade do produto ou reembolso devem ser resolvidas entre criador e cliente, sem prejuízo do direito de o Metaly mediar quando solicitado.

7. Propriedade intelectual

A marca, o nome, o design, os códigos e os textos da plataforma Metaly·Bio são de nossa propriedade ou licenciados a nós, e protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

O conteúdo que você cria permanece seu — você apenas nos concede a licença descrita na seção 4 para operar o serviço.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, decisão judicial ou para proteger usuários e terceiros. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel ou solicitando por e-mail.

Em caso de encerramento, seu acesso é revogado e seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

9. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que atenda a fins específicos. Faremos nosso melhor esforço para manter a plataforma estável e segura.

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Metaly não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita ou de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Em qualquer caso, nossa responsabilidade total estará limitada ao valor pago por você ao Metaly nos 12 meses anteriores ao fato gerador.

10. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar o Metaly, seus sócios e colaboradores, por qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do seu uso da plataforma em violação destes termos, especialmente quanto a conteúdo publicado por você.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de “Última atualização” no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro da plataforma com antecedência razoável.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo de mediação prévia quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para dpo@metaly.bio.

Este texto é um rascunho elaborado pela equipe do Metaly·Bio e não substitui aconselhamento jurídico individualizado. Antes da contratação, recomenda-se leitura integral e, em caso de dúvida, consulta a profissional especializado.